29/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037199-73.2021.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOREXEQUENTE: SYLVINO BRONZON JUNIORADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 04/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 120 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
04/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015352-73.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 29, 106, 120
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:23

Determinada a intimação
09/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/02/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121291720244020000/TRF2
06/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:59

Determinada a intimação
13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121291720244020000/TRF2
05/11/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 00:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121291720244020000/TRF2
29/08/2024 23:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 107 Número: 50121291720244020000/TRF2
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:21

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:07

Determinada a intimação
02/02/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/11/2023 16:23

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
07/11/2023 10:05

Determinada a intimação
01/09/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:15

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/06/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
29/06/2023 07:49

Determinada a intimação
28/06/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/05/2023 16:36

Determinada a intimação
20/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/12/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 09:38

Juntada de Petição
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/09/2022 14:25

Determinada a intimação
16/09/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 12:03

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2022 11:50

Conclusos para julgamento
27/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/05/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/04/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 19:35

Decisão interlocutória
30/03/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2021 07:48

Juntada de Petição
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
18/10/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/10/2021 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:15

Determinada a citação
18/10/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 14:37

Redistribuído por sorteio - (de ESVIT02F para ESVIT02S)
15/10/2021 14:54

Declarada suspeição
14/10/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00