10/09/2025 19:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG151701
10/09/2025 19:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
10/09/2025 15:50

Juntada de Petição
29/08/2025 02:34

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5073039-33.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ROBSON DO NASCIMENTO FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDAADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:46

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 12:22

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
25/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 19:09

Juntada de Petição
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 12:14

Juntada de Petição
15/01/2025 12:14

Juntada de Petição
11/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento
09/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 01/10/2024 13:14:37)
30/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:09

Juntada de Petição
19/09/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:59

Determinada a citação
17/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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