26/08/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 11:07

Decisão interlocutória
22/08/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-79 processada no TRF2 com o no. 50144461720254029388/TRF (JOAO MARCOS STEFANON)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-79 processada no TRF2 com o no. 50144461720254029388/TRF (MARIA DELZITA NEVES)
19/08/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-79
19/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019051-63.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: MARIA DELZITA NEVESADVOGADO(A): JOAO MARCOS STEFANON (OAB RJ073001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 21:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-79
01/08/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2025 15:34

Despacho
25/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:21

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019051-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DELZITA NEVESADVOGADO(A): JOAO MARCOS STEFANON (OAB RJ073001)SENTENÇAAnte a concordância da parte autora (Evento 21), HOMOLOGO O ACORDO do evento 17, DOC1, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano.

Conforme acordo entabulado pelas partes, as custas serão arcadas pelo autor e não haverá condenação em honorários de sucumbência.
30/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:57

Homologada a Transação
04/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
19/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
09/03/2025 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 18:48

Decisão interlocutória
07/03/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:01

Determinada a intimação
27/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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