21/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051544-35.2021.4.02.5101/RJAUTOR: AFONSO GEANDO LEITE DE ANDRADEADVOGADO(A): FATIMA MOUTINHO CORDEIRO (OAB RJ042023)ADVOGADO(A): FELIPE MOUTINHO CORDEIRO (OAB RJ154117)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/06/2021 11:06

Juntada de Petição
16/06/2021 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2021 03:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 08:58

Determinada a intimação
01/06/2021 21:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064131-50.2025.4.02.5101

Marcia Regina Duarte Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063905-45.2025.4.02.5101

Liane Cristina C Franco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helena Claudia da Silva Barata

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109165-82.2024.4.02.5101

Katia Cristina Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane Mendes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5017973-73.2021.4.02.5101

Rosemeire Alonso Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5002502-69.2025.4.02.5103

Priscila Arantes Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo