12/09/2025 23:19

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
12/09/2025 23:19

Despacho
12/09/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/09/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006545-12.2022.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: RENATO DE MENDONCA PEIXOTOADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos
02/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:43

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
14/07/2025 17:34

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
14/07/2025 17:34

Despacho
14/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006545-12.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: RENATO DE MENDONCA PEIXOTOADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 111.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:34

Despacho
01/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:49

Despacho
28/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:07

Despacho
26/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/03/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-71
27/12/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:26

Despacho
27/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/11/2024 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO04
23/11/2024 10:18

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 16:41

Juntada de Petição
24/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso e não-provido
21/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
14/02/2024 23:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50769927320224025101/RJ
01/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/02/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50769927320224025101/RJ
04/12/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/11/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 23:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento
01/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento
17/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 14:32

Juntada de Petição
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
09/02/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 11:01

Juntada de Petição
27/01/2023 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
13/01/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/12/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 16:47

Juntada de Petição
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
13/10/2022 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50769927320224025101/RJ
11/10/2022 16:56

Juntada de Petição
07/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50769927320224025101
05/10/2022 10:17

Juntada de Petição
03/10/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO DE MENDONCA PEIXOTO <br/> Data: 14/12/2022 às 10:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA
03/10/2022 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:49

Determinada a intimação
06/09/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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