TRF2 - 5033513-59.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2025 21:49
Juntada de Petição
-
09/09/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 17:30
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
18/08/2025 13:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033513-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ203036)ADVOGADO(A): DAIANE MARIA SOUZA SILVA (OAB ES029121)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, fixando a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, do CPC; cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da gratuidade deferida.
Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região com as formalidades de praxe.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
17/08/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2025 10:19
Julgado improcedente o pedido
-
22/07/2025 11:19
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/06/2025 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033513-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARCIA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ203036)ADVOGADO(A): DAIANE MARIA SOUZA SILVA (OAB ES029121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 03/06/2025 - PETIÇÃO -
22/06/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
22/06/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2025 19:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para julgamento - 22/06/2025 19:35:43)
-
03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/06/2025 00:54
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/04/2025 13:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 13:31
Determinada a intimação
-
14/03/2025 21:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 10:30
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/01/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/01/2025 19:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/01/2025 19:50:46)
-
14/01/2025 19:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/01/2025 19:50:46)
-
12/12/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/11/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
-
15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/10/2024 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/10/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:22
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
03/10/2024 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 13:59
Decisão interlocutória
-
21/09/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 12:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 14/09/2024 13:36:40)
-
17/09/2024 11:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/08/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 13:22
Juntada de Petição
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
02/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 19/07/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUDMILA ALVES
-
04/06/2024 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 14:05
Determinada a citação
-
04/06/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:04
Determinada a intimação
-
22/05/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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