16/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045505-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANGELA MOUSINHO LEITE LOPESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Evento 31, EMBDECL1 - Dê-se vista à exequente para que se manifeste, dentro do prazo legal.

Após, façam-se os autos conclusos.
10/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045505-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANGELA MOUSINHO LEITE LOPESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de liquidação pelo procedimento comum ajuizada por ANGELA MOUSINHO LEITE LOPES em face de UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO objetivando, em suma, o pagamento de valores que lhe são devidos em virtude do título executivo judicial constituído no processo coletivo nº 0000906-21.2000.4.02.5101/RJ.

Apresentada proposta de acordo pela UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (evento 18, ANEXO37), a exequente manifestou expressa concordância (evento 22, PET1).

Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 8, no valor R$ 46.908,05 (quarenta e seis mil novecentos e oito reais e cinco centavos), que será regularmente corrigido monetariamente pelo sistema do E.

TRF da 2ª Região, por ocasião da requisição e do pagamento.

Fixo os honorários advocatícios devidos pelo executado em 10% (dez por cento) do valor total da execução, nos termos do art. 85, § 3º do NCPC c/c Súmula 345 do STJ, que serão devidos mesmo se não oferecida impugnação (Tema Repetitivo nº 973/STJ).

Intimem-se. II - Preclusa a presente decisão, proceda-se à alteração da classe da ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e expeça-se o RPV/precatório.

Dê-se vista às partes do formulário de cadastramento do RPV/precatório, pelo prazo de 10 dias.

Nada requerido, voltem-me para o envio do requisitório.
03/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:04

Despacho
27/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:12

Determinada a citação
11/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:18

Despacho
10/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 06/07/2024 Número de referência: 1198420
03/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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