13/06/2025 14:04

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059989-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALZELANDE DA CUNHA CONTILDESADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ237377)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 10:56

Conclusos para julgamento
15/12/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 18:16

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/08/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALZELANDE DA CUNHA CONTILDES <br/> Data: 03/09/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> P
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2024 14:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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