17/07/2025 10:21

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:21

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002873-70.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA ELISA COSTAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência do benefício de incacidade temporária, JULGO EXTINTO o pedido sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por invalidez. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
22/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ELISA COSTA <br/> Data: 03/10/2024 às 09:00. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: FERNANDO GABU
30/08/2024 14:41

Despacho
30/08/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:32

Determinada a intimação
01/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:32

Juntada de Petição
01/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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