04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
25/07/2025 23:23

Juntada de Petição
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 22:19

Juntada de Petição
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065687-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOCIRLEI NOLASCO DE SOUZAADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela União no evento 41, CALC2 Na hipótese de concordância com os cálculos da União, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora.

Após, intimem-se as partes acerca do teor dos requisitórios, consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição das partes ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal. Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:06

Determinada a intimação
01/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:02

Juntada de Petição
26/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:50

Determinada a intimação
06/12/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:51

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição
23/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento
21/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 20:07

Determinada a intimação
03/10/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:18

Decisão interlocutória
03/09/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:39

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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