22/07/2025 14:48

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050150-90.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): REISEL DA SILVA MORAES MIRANDA (OAB RJ228652)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 19:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/06/2021 11:05

Juntada de Petição
15/06/2021 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/06/2021 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2021 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 14:09

Despacho
28/05/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE02S)
27/05/2021 18:45

Declarada incompetência
27/05/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 14:31

Alterado o assunto processual
27/05/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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