15/09/2025 16:11

Juntada de Petição
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053634-74.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARCIA APARECIDA SALES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO PACHECO VACK (OAB RS077499)ADVOGADO(A): TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA (OAB RS056490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 26
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053634-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA APARECIDA SALES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO PACHECO VACK (OAB RS077499)ADVOGADO(A): TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA (OAB RS056490) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, INF1, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação objetivando o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária, para posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Apresente declaração de renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos. Ressalte-se que em caso de renúncia manifestada pela advogada, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter PODERES EXPRESSOS para tal.

O silêncio da parte autora será tido como recusa à renúncia, uma vez que esta não se presume, conforme Enunciado nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
09/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:06

Despacho
09/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
09/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:54

Determinada a intimação
08/07/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
08/07/2025 20:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA APARECIDA SALES DA SILVA <br/> Data: 24/06/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
01/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
01/06/2025 09:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 21:15

Juntado(a)
30/05/2025 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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