TRF2 - 5093050-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093050-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIAUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Evento 9 - 26/03/2025 - Determinada a intimação -
15/09/2025 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093050-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIAUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 10/07/2025 - PETIÇÃOEvento 9 - 26/03/2025 - Determinada a intimação -
30/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/07/2025 16:19:59)
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29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2025 23:53
Juntada de Petição
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10/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093050-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Evento n. 24: não foi apontada qualquer das hipóteses do art. 1.022, CPC apta a justificar embargos de declaração, razão pela qual recebo a petição como mero pedido de reconsideração. Indefiro a dilação de prazo e a reconsideração da penalidade aplicada suscitadas pelo réu, e tendo em vista o descumprimento reiterado da obrigação de fazer, majoro a multa já aplicada, para que passe a incidir no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a fim de que, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, dê cumprimento à obrigação imposta (apresentação das fichas financeiras da parte autora, relativas ao período objeto da presente ação), sob pena de nova majoração da multa ora aplicada.
Intime-se ainda a parte autora, para que, querendo, acoste aos autos a documentação, hipótese na qual deve ser acompanhada da liquidação ora pleiteada. -
04/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:26
Determinada a intimação
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03/07/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 00:03
Juntada de Petição
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17/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 15:33
Determinada a intimação
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04/06/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:07
Determinada a intimação
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29/04/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2025 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 14:48
Determinada a intimação
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20/03/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2024 18:47
Determinada a intimação
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05/12/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 21:01
Juntada de Petição
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12/11/2024 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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