13/08/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 16:34

Determinada a intimação
17/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081345-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WELLERSON VICTAL MARIAADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 17:34

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 17:26

Determinada a intimação
02/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 00:43

Juntada de Petição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 21:28

Juntada de Petição
25/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/02/2025 18:58

Determinada a intimação
25/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 14:55

Juntada de Petição
21/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 16:14

Determinada a intimação
31/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/01/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 16:43

Determinada a intimação
07/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:24

Juntada de Petição
28/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
04/11/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 08:11

Determinada a intimação
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WELLERSON VICTAL MARIA Data: 05/12/2024 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LUIZ RAPHAEL M
30/10/2024 16:19

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 12:58

Determinada a citação
23/10/2024 09:32

Juntada de Petição
21/10/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WELLERSON VICTAL MARIA Data: 29/11/2024 às 14:00. Local: Consultório Dra. ANA PAULA BERNARDES - Rua da Assembleia, 40 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Clínica Cortrel
21/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 04:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 15:22

Determinada a intimação
14/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:19

Alterado o assunto processual
11/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006337-02.2024.4.02.5103

Jose Nilson de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ararue Mota Mena Mussi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5059535-23.2025.4.02.5101

Lucineia Santos da Silveira

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Izabel Alves Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5000232-57.2025.4.02.5108

Rosemar Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rebeca Paschoal Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006017-72.2022.4.02.5118

Assiria da Costa

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Advogado: Rodrigo Mattar Costa Alves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122166-42.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Flavia Santos Piccirillo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2021 22:14

Exibir Processo