13/08/2025 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:40

Determinada a intimação
15/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099930-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA AZEVEDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)ADVOGADO(A): JALCES ARGOLO DOS SANTOS (OAB RJ182305)SENTENÇAAnte o exposto: (a) com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de interesse de agir, quanto ao pedido declaratório de reconhecimento para fins previdenciários do período de 01.06.1991 a 30.08.2012, supostamente trabalhado na Luarte A Casa do Curumim Ltda., bem como das competências de março de 2006 e de novembro de 2006 a julho de 2008, nas quais alega ter vertido contribuição previdenciária para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), na qualidade de segurado obrigatório contribuinte individual; e (b) com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão da aposentadoria por idade nº 41/221.684.333-9, requerida em 16.08.2024.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:00

Determinada a intimação
28/04/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:14

Determinada a citação
26/02/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:28

Juntada de Petição
06/02/2025 12:19

Juntada de Petição
06/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:02

Determinada a intimação
05/12/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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