08/09/2025 16:13

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5033755-81.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: VICENTE CORREA DE SAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Dê ciência ao reclamante dos documentos juntados pela União acerca da comprovação do cumprimento do acordo (evento 40).

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
27/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:35

Despacho
26/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:56

Despacho
15/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5033755-81.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: VICENTE CORREA DE SAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinta a reclamação com julgamento do mérito, com fulcro nos artigos 487, III, ?b? e 515, III, do Código de Processo Civil.
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 14:51

Homologada a Transação
09/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5033755-81.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: VICENTE CORREA DE SAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do Reclamante VICENTE CORREA DE SA para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pela União (evento 14).

Prazo : 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou caso a parte Reclamante informe a inviabilidade de acordo, à Secretaria do NPSC2 para alterar a classe e efetuar redistribuição no sistema a um dos Juizados Especiais Federais competentes.
04/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:18

Despacho
04/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:22

Despacho
16/06/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:20

Despacho
30/04/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:35

Recebidos os autos
28/04/2025 14:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para NPSC2-TRFJ)
28/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 3
28/04/2025 12:27

Despacho
28/04/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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