22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009226-18.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: SILAS SANTOS MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA (OAB RJ168892) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:10

Determinada a citação
12/12/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:39

Determinada a intimação
25/08/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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