TRF2 - 5002824-62.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002824-62.2025.4.02.5112/RJAUTOR: PAULO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952)ADVOGADO(A): JHONATTAN GUIMARAES REIS (OAB RJ215802)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 330, inc.
IV c/c art. 485, I, todos do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme a Lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.
Intimem-se. -
04/09/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 18:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
03/09/2025 14:31
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002824-62.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: PAULO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952)ADVOGADO(A): JHONATTAN GUIMARAES REIS (OAB RJ215802) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: • Juntar aos autos o termo de renúncia a eventuais valores excedentes ao limite máximo da competência para Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei nº 10.259/01). • Apresentar comprovante de residência oficial - tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone - atualizado e em nome próprio.
Não havendo comprovante em nome próprio, deverá a parte autora firmar declaração, em nome próprio, devidamente assinada, de que reside com o titular do comprovante apresentado, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado. Cumprido, façam conclusos os autos. -
01/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:20
Despacho
-
30/06/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 14:59
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano material
-
30/06/2025 14:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004629-35.2025.4.02.5117
Rosane Lisboa Gomes Davila
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081075-35.2022.4.02.5101
Elayne da Silva Barbosa
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003417-43.2020.4.02.5120
Ministerio Publico Federal
Mario Cesar Pereira Gomes
Advogado: Anderson SA de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000737-66.2025.4.02.5005
Helena Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 15:36
Processo nº 5004330-55.2025.4.02.5118
Tamires Souza da Silva Cabral
Chefe da Superintendencia Regional Sudes...
Advogado: Frederico Matos Brito Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 17:03