12/08/2025 20:53

Juntada de Petição
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006827-07.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BANI CORREAADVOGADO(A): CHARLES FREIRE DE SOUZA (OAB SE007915)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 22:53

Juntada de Petição
02/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:07

Determinada a intimação
02/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006827-07.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BANI CORREAADVOGADO(A): CHARLES FREIRE DE SOUZA (OAB SE007915)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 15/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 24 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:00

Determinada a intimação
19/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 15:02

Juntada de Petição
07/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 14:15

Despacho
05/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 20:18

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
08/07/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 14:15

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2024 12:21

Juntada de Petição
30/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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