TRF2 - 5093500-02.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/08/2025 13:53:02)
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12/08/2025 20:08
Despacho
-
12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 19:39
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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24/07/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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08/07/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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08/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093500-02.2019.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDAADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370)SENTENÇADesse modo, homologo o pedido de desistência da execução do acórdão na via judicial e declaro, por sentença, extinta a presente execução, em conformidade com o artigo 485, inciso VIII, combinado com os artigos 775 e 925, todos do Código de Processo Civil.
Intimem-se. -
07/07/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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04/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 14:40
Extinto o processo por desistência
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27/06/2025 17:17
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093500-02.2019.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDAADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 49), deu parcial provimento à apelação, bem como para requerer o que entender de direito, em 15 dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. -
10/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:43
Despacho
-
10/06/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 14:08
Juntado(a)
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06/06/2025 14:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50935000220194025101/TRF2
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08/06/2020 11:44
Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
-
08/06/2020 11:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2020 17:19
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
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04/06/2020 12:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/06/2020 10:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2020 04:01
Juntada de Petição
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23/05/2020 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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10/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2020 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2020 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2020 16:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/03/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2020 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2020 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2020 11:00
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
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30/03/2020 21:44
Autos com Juiz para Sentença
-
17/03/2020 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2020 18:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2020 17:06
Juntada de Petição
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01/02/2020 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2020 18:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2020 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2020 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/01/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2020 14:06
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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27/01/2020 17:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/01/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2019 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
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06/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2019 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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26/11/2019 14:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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26/11/2019 12:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/11/2019 12:31
Juntada de Certidão
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26/11/2019 12:31
Juntada de Certidão
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25/11/2019 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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