TRF2 - 5079546-15.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:53
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 16:51
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079546-15.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANO DO NASCIMENTO ALMEIDAADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA LEOCADIO DOS SANTOS (OAB RJ115508)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
20/05/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 13:51
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2025 13:14
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 12:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:38
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/05/2023 08:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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07/08/2021 04:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2021 04:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2021 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2021 21:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/07/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 14:15
Determinada a intimação
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25/07/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2021 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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