26/08/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048909-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AAB ASSOCIACAO DE ARTES DO BRASILADVOGADO(A): ELIZABETH LUIZA DE SOUZA (OAB RJ161478) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 37 INTIME-SE a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, eventuais novas provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC. 5) Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC). 5.1) FICAM as partes desde já advertidas, nos termos do art. 10 do CPC, que para a solução da causa poderão ser realizadas consultas a informações disponíveis na rede mundial de computadores que possam influenciar no julgamento da lide, bem como poderão ser consultadas informações presentes nos bancos de dados de órgãos públicos com convênio com a Justiça Federal. 6) Após, venham-me conclusos para sentença.
03/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:37

Concedida a tutela provisória
25/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:40

Decisão interlocutória
14/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112484020244020000/TRF2
18/12/2024 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5011248-40.2024.4.02.0000 (TRF2)
30/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 404,65 em 30/11/2024 Número de referência: 1256779
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112484020244020000/TRF2
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:49

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 19:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112484020244020000/TRF2
12/08/2024 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112484020244020000/TRF2
02/08/2024 17:14

Decisão interlocutória
02/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 22:17

Decisão interlocutória
22/07/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 21:36

Determinada a intimação
16/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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