01/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079613-77.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO MARCIO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA REIS BRANDÃO (OAB RJ234028)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 09:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/08/2021 04:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2021 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 20:20

Determinada a intimação
26/07/2021 19:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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