17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091874-06.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIA DE SANT ANNA DE SOUZA (OAB RJ106375)ADVOGADO(A): JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO (OAB RJ181021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 25/06/2025 - Determinada a intimação
04/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:17

Determinada a intimação
24/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 12:02

Juntada de Petição
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/12/2024 17:05

Juntada de Petição
10/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:34

Determinada a intimação
10/12/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 10:45

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
22/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 07:51

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento
05/02/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 15:14

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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