08/09/2025 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012999-58.2024.4.02.5110/RJAUTOR: OSMAR SALVADOR FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS LUIZ FERREIRA (OAB RJ204665)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Custas ex lege.

Fixo o pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

Exigibilidade de custas e verba honorária suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 22:09

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:13

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/12/2024 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 21:33

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:14

Determinada a intimação
07/11/2024 08:00

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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