TRF2 - 5014508-24.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2025 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/07/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014508-24.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JAIME ROBERTO DE ASSISADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.
Exigibilidade de custas e verba honorária suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.
Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/06/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 22:09
Julgado improcedente o pedido
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19/02/2025 17:00
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/02/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2025 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2025 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:15
Determinada a citação
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08/01/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 15:43
Determinada a intimação
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16/12/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/12/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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