27/08/2025 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO43
27/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003260-62.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: GILSON ISMERIM DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos no dia 22/07/2025 a partir das 14:00 horas.

A sessão se dará na sede da Justiça Federal na Avenida Venezuela bloco 2 – 9 andar, com utilização da ferramenta de videoconferência, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.

Tal sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 1º, §1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que a ferramenta virtual a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

A presença do advogado na sessão é facultativa, assim como a realização de sustentação oral.

No entanto, caso o advogado pretenda realizar sustentação oral de seu recurso no momento da sessão, fica desde já cientificado de que: a) os processos com adesão ao juízo 100% digital terão sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ. b) os processos sem adesão ao juízo 100% digital terão possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado também de forma virtual síncrona em videoconferência, mas também poderão ter sustentação oral presencial na sede da Justiça Federal e sala de sessões. O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do artigo 1º, §1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
04/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 12
04/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 08:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/02/2025 14:50

Juntada de Petição
21/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Transitado em Julgado - 11/10/2024 16:44:33)
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 06:20

Juntada de Petição
01/10/2024 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 17:13

Juntada de Petição
23/09/2024 15:00

Juntada de Petição
17/09/2024 18:22

Juntada de Petição
16/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/09/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/08/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
28/08/2024 15:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 14:10

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição
21/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2024 13:11:55)
14/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2023 16:34

Conclusos para julgamento
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2023 11:44

Juntada de Petição
21/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 16:26

Juntada de Petição
28/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:11

Determinada a intimação
28/07/2023 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/07/2023 18:20

Juntada de Petição
13/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:52

Juntada de Petição
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2023 12:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE14F)
27/06/2023 12:43

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 12/07/2023 13:20. Refer. Evento 25
26/06/2023 21:22

Juntada de Petição
20/06/2023 13:23

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 12/07/2023 13:20. Refer. Evento 9
20/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2023 12:40

Despacho
19/06/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 12:08

Despacho
19/05/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12
02/05/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:08

Despacho
25/04/2023 20:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 20:33

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/06/2023 13:00
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 17:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14F para CESOLRIOA)
13/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:53

Determinada a citação
13/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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