18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021209-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA CLARA NAVARRO FONSECA (OAB RJ226986) DESPACHO/DECISÃO Ev.28 - Nos termos do art. 10, IV, da Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, todos os Procuradores-Chefes das entidades são cadastrados pela SAJ local.

Compete aos próprios fazer o cadastramento dos demais procuradores, bem como a distribuição dos processos entre eles, de forma que toda a gerência de autorizações é feita internamente, não havendo necessidade de interferência por parte das Secretarias das Varas. Do mesmo modo se dá em relação às alterações do Procurador-chefe, que também é de responsabilidade destes como prevê o art. 11, § 3º da mesma Resolução.

Art. 11.

O Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria da Fazenda, a Procuradoria Federal, as Procuradorias dos Estados e dos Municípios, e as instituições que possam ser partes na Justiça Federal que não cadastrarem um responsável para receber as citações ou intimações em cada Subseção serão intimados pelo juízo para fazê-lo em 5 (cinco) dias, quando do recebimento da primeira ação em que figurarem. (...) § 3º A responsabilidade pela substituição dos responsáveis é do próprio órgão e será feita diretamente no sistema.

Assim, à EMGEA para regularizar sua representação na pessoa do procurador que ainda permanece vinculado no sistema Eproc, no prazo de 15 (quinze) dias. (ac)
16/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 19:48

Decisão interlocutória
16/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:38

Juntada de Petição
07/08/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021209-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA CLARA NAVARRO FONSECA (OAB RJ226986)RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Ev.16 e 17 - Declaro citada a EMGEA. Às partes sobre provas pelo prazo de 5 (cinco dias.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (ac)
30/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:47

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:23

Determinada a citação
26/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:59

Despacho
14/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:57

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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