17/09/2025 12:23

Juntada de Petição
12/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075782-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELLE DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (OAB RJ074858)ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139) DESPACHO/DECISÃO Constato que a executada não juntou ao feito os cálculos de liquidação da presente execução, como determina o despacho/decisão do Evento 47.

Assim, renove-se a intimação da Procuradoria do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da obrigação de pagar, imposta em SENTENÇA, da qual a Ré foi regularmente intimada em Evento 58 para a apresentação da respectiva planilha de cálculos.

Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações insertas no título judicial.

Saliento à executada que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Cumprido, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias para ciência e, se for o caso, manifestar-se pelo destaque de honorários contratuais firmados pela parte e seu patrono, juntando o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
10/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:51

Determinada a intimação
10/09/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075782-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: MICHELLE DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (OAB RJ074858)ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 06/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 47 - 06/06/2025 - Determinada a intimação
04/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 17:58

Juntada de Petição
06/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/06/2025 11:04

Determinada a intimação
06/06/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/04/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 16
13/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
01/11/2024 14:14

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELLE DA SILVA <br/> Data: 22/11/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCOS FILIPE MARIN
21/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:30

Determinada a intimação
15/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:21

Determinada a intimação
26/09/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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