30/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058786-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MIGUEL GUIMARAES DAMASCENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS LIMA GADELHA (OAB MS026604)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GIULIANNA DA COSTA GUIMARAES ZAGO (Pais)ADVOGADO(A): THAIS LIMA GADELHA (OAB MS026604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
16/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
16/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:04

Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058786-40.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIGUEL GUIMARAES DAMASCENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS LIMA GADELHA (OAB MS026604)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GIULIANNA DA COSTA GUIMARAES ZAGO (Pais)ADVOGADO(A): THAIS LIMA GADELHA (OAB MS026604) DESPACHO/DECISÃO Determino a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, conforme evento 90, devendo constar o nome da representante legal da parte autora para fins de saque. Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s).

Para fins de levantamento do alvará, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site da CEF. Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente.

Intime-se desse despacho e do alvará assinado e juntado aos autos.

Tudo feito, dê-se nova baixa.
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:04

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição
29/05/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117873-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117872-84.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL GUIMARAES DAMASCENO)
24/04/2025 14:14

Baixa Definitiva
16/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/04/2025 12:11

Intimado em Secretaria
14/04/2025 12:11

Intimado em Secretaria
14/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-71 processada no TRF2 com o no. 51178736920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-71 processada no TRF2 com o no. 51178728420254029666/TRF (THAIS LIMA GADELHA)
13/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-71 processada no TRF2 com o no. 51178728420254029666/TRF (MIGUEL GUIMARAES DAMASCENO)
08/04/2025 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-71
07/04/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-71
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
12/02/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-71
03/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 62 e 63
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/01/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:42

Decisão interlocutória
13/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 17:41

Juntada de Petição
10/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/01/2025 11:33

Determinada a intimação
09/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/01/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
08/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2024 19:26

Homologada a Transação
19/12/2024 16:38

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
19/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:16

Determinada a intimação
11/12/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 17:21

Juntada de Petição
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL GUIMARAES DAMASCENO <br/> Data: 12/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
02/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:53

Determinada a citação
30/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:47

Determinada a intimação
07/08/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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