14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/07/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 172
04/07/2025 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 172
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013971-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB SP215290)EXECUTADO: ARTE MANIACOS LTDA (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB PR038515) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração ao argumento de omissão.

Assiste razão à parte embargante, uma vez que pende de julgamento o agravo de instrumento em que é discutida a questão dos honorários devidos pela ARTE MANIACOS LTDA (Massa Falida/Insolvente), pelo que torno sem efeito a sentença do evento 155, SENT1.

Aguarde-se o julgamento do agravo com os autos suspensos.
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160
30/06/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 159
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 159
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013971-89.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB SP215290)EXECUTADO: ARTE MANIACOS LTDA (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB PR038515)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
20/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:06

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017469-91.2025.4.02.9445/TRF (EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO)
29/05/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017468-09.2025.4.02.9445/TRF (EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO)
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
30/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-68 processada no TRF2 com o no. 50174699120254029445/TRF (EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-68 processada no TRF2 com o no. 50174680920254029445/TRF (EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO)
29/04/2025 10:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-68
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
01/04/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
01/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-68
27/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:07

Determinada a intimação
12/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 18:45

Juntada de Petição
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/02/2025 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013904820254020000/TRF2
07/02/2025 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:00

Determinada a intimação
06/02/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/02/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/02/2025 19:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013904820254020000/TRF2
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
04/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 21:58

Determinada a intimação
30/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/06/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:30

Determinada a intimação
19/06/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:00

Determinada a intimação
07/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:42

Determinada a intimação
03/04/2024 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/03/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
02/02/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 20:47

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 18:40

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/10/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
16/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:51

Decisão interlocutória
16/08/2023 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:04

Juntada de Petição
31/07/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:01

Determinada a intimação
28/06/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 22:54

Juntada de Petição
08/05/2023 15:35

Intimado em Secretaria
08/05/2023 15:35

Juntado(a)
08/05/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/04/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 14:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2023 13:39

Determinada a citação
03/04/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/03/2023 13:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 13:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 375,00 em 09/03/2023 Número de referência: 1022910
21/03/2023 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/03/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 19:36

Juntada de Petição
16/03/2023 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/03/2023 16:02

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 15:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2023 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 15:00

Determinada a citação
13/03/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2023 22:13

Determinada a intimação
03/03/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00