STJ - 0019117-90.2009.4.02.5101

02/07/2025 00:00

Intimação

12/03/2020 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2020 13:11

Transitado em Julgado em 12/03/2020

02/12/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 16:27

Conhecido o recurso de CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA e não-provido

12/01/2018 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a retificação do cadastro da parte CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, para fazê-la constar conforme o cadastro da Receita Federal do Brasil, nos termos da Resolução n. 46/2007 do Consel

01/08/2016 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/08/2016 15:57

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/07/2016 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos constantes da autuação do presente feito não foram digitalizados pelo tribunal de origem.

29/07/2016 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO