16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:35

Despacho
12/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 23:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089167-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS ROCHA SILVA DE PAIVAADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido na Capa dos Autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias: a) informe expressamente se foi submetida, pelo INSS, a todas as avaliações pertinentes ao benefício em questão (verificação socioeconômica e perícia médica).

Em caso positivo, esclareça acerca do resultado das referidas avaliações; b) corrija ou esclareça o valor atribuído à causa, tendo em vista o valor das prestações anteriores ao ajuizamento da ação e das 12 (doze) vincendas, emendando a inicial.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito.
19/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:23

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 07:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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