12/08/2025 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
09/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
07/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012904-62.2023.4.02.5110/RJAUTOR: THAYLA OLIVEIRA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222)INTERESSADO: ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRASENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Gratuidade de justiça deferida.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa, deixando de executá-los face à gratuidade de justiça.

Custas na forma da lei.

P.R.I.
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/11/2024 15:53:01)
12/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:53

Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 00:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
06/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169223320234020000/TRF2
25/04/2024 13:44

Juntada de Petição
15/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 17:22

Juntada de Petição
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/02/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169223320234020000/TRF2
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/01/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:50

Despacho
25/01/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 11:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169223320234020000/TRF2
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/12/2023 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169223320234020000/TRF2
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 16:48

Juntada de Petição
31/10/2023 14:41

Juntada de Petição
31/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016922-33.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
31/10/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169223320234020000/TRF2
25/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
25/10/2023 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 11:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169223320234020000/TRF2
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 14:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/10/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:29

Concedida em parte a Tutela Provisória
15/09/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:34

Juntada de Petição
09/08/2023 13:53

Juntada de Petição
27/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
21/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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