08/08/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-81 processada no TRF2 com o no. 51625335120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-81 processada no TRF2 com o no. 51625335120254029666/TRF (LEONARDO VILHETE FOLCO)
28/07/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-81
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 17:09

Juntada de Petição
02/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
02/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095138-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: LEONARDO VILHETE FOLCOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:12

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-81
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095138-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: LEONARDO VILHETE FOLCOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/05/2025 - Remetidos os Autos
20/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
01/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
11/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:39

Determinada a intimação
11/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:14

Determinada a intimação
29/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:36

Determinada a intimação
29/07/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 13:05

Determinada a intimação
05/02/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/12/2023 15:05

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 20:33

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 12:24

Conclusos para julgamento
25/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 13:06

Determinada a citação
22/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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