18/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028626-80.2020.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: MARIA DO CARMO PITOL PEIXOTOADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO ROCHA (OAB ES028442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 17/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 109 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 107 - 22/05/2025 - Determinada a intimação
20/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/05/2025 21:24

Determinada a intimação
22/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
28/01/2025 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 18:16

Conclusos para julgamento
14/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/06/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:40

Decisão interlocutória
25/03/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 10:46

Juntada de Petição
21/03/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2023 19:08

Conclusos para julgamento
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/07/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2023 15:56

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/07/2023 10:24

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
31/05/2023 18:38

Determinada a intimação
29/03/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/12/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/12/2022 12:26

Determinada a intimação
07/10/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/08/2022 10:59

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2022 20:14

Conclusos para julgamento
07/07/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/06/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2022 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2021 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2021 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2021 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:47

Decisão interlocutória
23/09/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 15:46

Decisão interlocutória
16/08/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 19:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2021 16:32

Juntada de Petição
07/07/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/05/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/05/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 17:52

Decisão interlocutória
05/05/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 01:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
09/04/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2021 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
16/03/2021 13:15

Juntada de Petição
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/03/2021 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/03/2021 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2021 00:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 20:33

Determinada a citação
01/12/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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