11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-16 processada no TRF2 com o no. 51629145920254029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-16 processada no TRF2 com o no. 51629145920254029666/TRF (CLEVILMAR SANTANA)
22/07/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-16
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038012-32.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: CLEVILMAR SANTANAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-16
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:33

Determinada a intimação
02/04/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:47

Decisão interlocutória
16/10/2024 16:14

Juntada de Petição
15/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:39

Despacho
02/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:53

Determinada a intimação
22/03/2024 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 10:41

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 16:43

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/01/2024 11:40

Juntada de Petição
26/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 17:26

Conclusos para julgamento
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 16:25

Juntada de Petição
15/11/2023 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 22:43

Determinada a citação
13/11/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:54

Determinada a intimação
06/10/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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