03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:25

Despacho
23/07/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:40

Juntada de Petição
24/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009519-96.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JEAN LINHARES MONTEZANOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO I - Apresente a parta autora o contrato de prestação de serviços advocatícios informado na petição do evento 21.

II - Cumprido o item I, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

III - Havendo concordância ou dcorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, reservando-se o percentual de 20 % ao escritório de advocacia: SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 26.***.***/0001-00. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
19/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:55

Despacho
05/02/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:42

Juntada de Petição
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/01/2025 12:20

Juntada de Petição
07/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 17:58

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 13:05

Juntada de Petição
23/09/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 14:59

Determinada a citação
23/09/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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