10/09/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 10:52

Despacho
10/09/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 22:53

Juntada de Petição
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061486-52.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SAMPAIO CORREA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792)SENTENÇAIII.

Ante o exposto: 1) CORRIJO de ofício o valor da causa para o valor atualizado da Execução Fiscal 5013302-65.2025.4.02.5101, que em termos históricos era de R$ 154.762,00 em 05/02/2025. 2) INDEFIRO a gratuidade de justiça. 3) INDEFIRO o desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD nos autos da Execução Fiscal 5013302-65.2025.4.02.5101. 4) EXTINGO os embargos à execução, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

CONDENO SAMPAIO CORREA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da UNIÃO, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I e II, e § 6º, do CPC.

TRASLADE-SE cópia da presente sentença para a Execução Fiscal 5013302-65.2025.4.02.5101.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 09:53:51)
14/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
29/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
29/07/2025 22:13

Decisão interlocutória
29/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:52

Juntada de Petição
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061486-52.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SAMPAIO CORREA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
04/07/2025 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 08:39

Despacho
04/07/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 11:44

Decisão interlocutória
24/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 21:43

Distribuído por dependência - Número: 50133026520254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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