22/07/2025 07:56

Baixa Definitiva
22/07/2025 07:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5101983-50.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
22/07/2025 07:54

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5088961-17.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: REJANE MOREIRA BRITO TORRES SOARESADVOGADO(A): ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ091939)EMBARGANTE: ANDERSON TORRES SOARESADVOGADO(A): ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ091939)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
25/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 20:51

Despacho
13/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:22

Despacho
03/04/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/12/2024 14:42

Juntada de Petição
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/11/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5101983-50.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
11/11/2024 12:28

Determinada a citação
08/11/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2024 16:40

Juntada de Petição
04/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:11

Determinada a intimação
04/11/2024 06:08

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:46

Distribuído por dependência - Número: 51019835020214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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