13/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034312-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: STEFANE LEGRAN GONCALVES VILACA MACEDOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição
09/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
25/04/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE
27/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:43

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2024 16:07

Conclusos para julgamento
13/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 19:56

Despacho
13/11/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/10/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:06

Juntada de Petição
17/10/2024 08:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
17/10/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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