TRF2 - 5015686-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 12:40
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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15/09/2022 12:38
Juntada de Certidão
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15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2022 16:18
Juntada de Petição
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23/08/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 12:06
Lavrada Certidão
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03/08/2022 10:13
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015686-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: GERALDINO CEZAR ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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22/07/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/03/2022 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/03/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2021 15:47
Juntada de Petição
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30/11/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/11/2021 17:23
Lavrada Certidão
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30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/11/2021 14:39
Não Concedida a Medida Liminar
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09/11/2021 19:18
Juntada de Petição
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04/11/2021 13:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50139064220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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