02/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079484-38.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
15/08/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:53

Determinada a intimação
15/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/07/2025 15:11

Juntada de Petição
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079484-38.2022.4.02.5101/RJAUTOR: MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)SENTENÇADo exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes. Reabra-se o prazo recursal.
02/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:30

Despacho
11/04/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:30

Determinada a intimação
22/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 17:19

Juntada de Petição
02/02/2025 11:09

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025 11:09

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/01/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2025 12:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 19:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 11:51

Conclusos para julgamento
15/08/2024 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
25/07/2024 21:38

Determinada a intimação
20/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
27/03/2024 21:36

Juntada de Petição
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/03/2024 15:05

Juntada de Petição
12/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/02/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:15

Determinada a intimação
22/02/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/01/2024 09:25

Juntada de Petição
15/01/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:43

Decisão interlocutória
06/11/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 22:57

Juntada de Petição
25/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:51

Determinada a intimação
21/08/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 10:45

Juntada de Petição
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2023 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:06

Determinada a intimação
21/06/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 14:19

Juntada de Petição
07/06/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 20:33

Determinada a intimação
17/03/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 16:10

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/01/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:58

Determinada a intimação
11/01/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2022 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/11/2022 16:39

Juntada de Petição
18/11/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:04

Concedida a Medida Liminar
18/10/2022 09:16

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130282-66.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Simone Franco Di Ciero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5000972-94.2025.4.02.5114

Jobes Lopes de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000789-48.2024.4.02.5118

Lucas Pedroso Santos Bacelar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5012415-88.2024.4.02.5110

Cleuza Damiana Santos de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008405-77.2024.4.02.5117

Adriana Oliveira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 18:40

Exibir Processo