19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020516-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MIRELY CRISTINA AZEVEDO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)REQUERENTE: MILLENA CAROLINY AZEVEDO FELIXADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 17/09/2025 - Juntada de certidão
18/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
18/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
17/09/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 23:46

Juntada de Certidão
17/09/2025 23:40

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
16/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
16/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:59

Determinada a intimação
11/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:27

Juntada de Petição
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154934-61.2025.4.02.9666/TRF (MIRELY CRISTINA AZEVEDO FELIX)
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154933-76.2025.4.02.9666/TRF (MILLENA CAROLINY AZEVEDO FELIX)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51549346120254029666/TRF (CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51549346120254029666/TRF (MIRELY CRISTINA AZEVEDO FELIX)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51549337620254029666/TRF (CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 51549337620254029666/TRF (MILLENA CAROLINY AZEVEDO FELIX)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-91
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020516-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MIRELY CRISTINA AZEVEDO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)REQUERENTE: MILLENA CAROLINY AZEVEDO FELIXADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
25/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 21:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-91
07/05/2025 16:33

Juntada de Petição
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:23

Decisão interlocutória
11/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 56
07/03/2025 13:04

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
12/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
28/01/2025 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 14:08

Juntada de Petição
14/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:09

Determinada a intimação
14/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 15:51

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 10:37

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
10/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2024 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2023 12:30

Conclusos para julgamento
25/08/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 15
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:02

Determinada a intimação
21/07/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
20/04/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:28

Determinada a intimação
20/04/2023 06:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 06:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHELE AZEVEDO DA COSTA - NORMAL
22/03/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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