TRF2 - 5010556-26.2022.4.02.5104

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

NAPOLEAO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*14-15

Advogados

ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE

OAB: 158170/RJ

CPF *33.***.*45-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-51 processada no TRF2 com o no. 51769328520254029666/TRF (NAPOLEAO GOMES DE OLIVEIRA)

  • 15/09/2025 17:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-51

  • 13/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/09/2025 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 27/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 26/08/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/08/2025 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/08/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 26/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2025 11:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-51

  • 26/08/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 11:09

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

  • 26/08/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/08/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/08/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2025 08:29

    Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

  • 26/08/2025 08:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 25/08/2025 21:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 25/08/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/07/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/07/2025 10:27

    Determinada a intimação

  • 17/07/2025 08:41

    Juntado(a)

  • 17/07/2025 08:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 08:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/07/2025 22:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJVRE04

  • 16/07/2025 22:18

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 16/07/2025 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2025 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010556-26.2022.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: NAPOLEAO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    Recurso cível.

    APOSENTADORIA POR IDADE.

    Contribuição na qualidade de contribuinte individual não comprovada.

    RECURSO CONHECIDO E desprovido. sentença mantida.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

    Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.    

  • 19/06/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 21/05/2025 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 16/07/2024 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 11:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/05/2024 14:54

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 21:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 14:19

    Despacho

  • 18/09/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2023 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/01/2023 17:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 17:15

    Determinada a citação

  • 27/01/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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