TRF2 - 5001209-56.2024.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DABIO DE ALMEIDA FONTES

CPF *91.***.*50-25

Advogados

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB: 170109/RJ

CPF *20.***.*61-22

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:54

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/08/2025 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 23/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 06/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2025 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 22:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/06/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2025 02:19

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2025 02:19

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001209-56.2024.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: DABIO DE ALMEIDA FONTESADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 51, no qual há a informação de que o acórdão da Junta de Recursos foi anulado.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Em nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, em função da perda do objeto da ação.     

  • 19/05/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 10:51

    Despacho

  • 25/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/02/2025 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 30/01/2025 04:27

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/01/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 22:42

    Despacho

  • 09/01/2025 12:44

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

  • 11/10/2024 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 19:22

    Despacho

  • 12/08/2024 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

  • 03/07/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 18:58

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 02/05/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2024 03:26

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 14:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2024 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 20:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 17/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 19:03

    Concedida a Segurança

  • 10/04/2024 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/03/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2024 03:29

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 17:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2024 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2024 21:05

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 05/03/2024 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/03/2024 Número de referência: 1154533

  • 04/03/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 21:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/03/2024 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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