29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001487-52.2022.4.02.5109/RJREQUERENTE: LUIS RICARDO GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-55 processada no TRF2 com o no. 51654219020254029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-55 processada no TRF2 com o no. 51654219020254029666/TRF (LUIS RICARDO GONCALVES FERREIRA)
20/08/2025 13:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-55
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001487-52.2022.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: LUIS RICARDO GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 22:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-55
30/07/2025 22:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/07/2025 11:21

Decisão interlocutória
23/07/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001487-52.2022.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: LUIS RICARDO GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
22/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-55
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001487-52.2022.4.02.5109/RJREQUERENTE: LUIS RICARDO GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
01/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:10

Decisão interlocutória
30/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/04/2025 20:04

Juntada de Petição
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:19

Decisão interlocutória
09/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/12/2024 10:35

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
04/12/2024 15:05

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
29/10/2024 21:40

Despacho
29/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:21

Decisão interlocutória
03/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:37

Decisão interlocutória
17/07/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:27

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
24/06/2024 15:47

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
21/06/2024 23:23

Juntada de Petição
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2024 12:04

Juntada de Petição
03/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:04

Decisão interlocutória
03/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:35

Juntada de Petição
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 19:25

Decisão interlocutória
21/03/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 14:24

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:04

Decisão interlocutória
26/02/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:07

Decisão interlocutória
07/02/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:22

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:28

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 09:03

Juntada de Petição
17/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
20/10/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 07:50

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:06

Juntada de Petição
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 14:17

Juntada de Petição
15/02/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
02/02/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:42

Determinada a intimação
28/11/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:40

Determinada a intimação
11/10/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 19:42

Determinada a citação
09/09/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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