01/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062510-28.2019.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ZELIA FERREIRA BOTELHOADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARALADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIMINTERESSADO: CARLA CRISTINA FERREIRA BOTELHOADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARALADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIMINTERESSADO: SORAIA CRISTINA FERREIRA BOTELHOADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARALADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos interessados, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do espelho do precatório/requisitório contido no evento 168, DEMTRANSF1, e para que cumpram o disposto no evento 158, DESPADEC1.

Mantenho a decisão do evento retro por seus próprios fundamentos.

Intime-se.
08/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:35

Despacho
08/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 00:35

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004600-44.2023.4.02.9388/TRF (SEBASTIAO DE CAMPOS BOTELHO)
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
14/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 162 e 161
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062510-28.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO DE CAMPOS BOTELHOADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856)INTERESSADO: ZELIA FERREIRA BOTELHOADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIMINTERESSADO: CARLA CRISTINA FERREIRA BOTELHOADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIMINTERESSADO: SORAIA CRISTINA FERREIRA BOTELHOADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SEBASTIAO DE CAMPOS BOTELHO em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Após o envio do requisitório ao TRF2, foi noticiado nos autos o falecimento da parte autora, bem como juntada a correspondente certidão de óbito no evento 145. Outrossim, foi requerido pela viúva do autor falecido, ZELIA FERREIRA BOTELHO, a habilitação no presente feito, tendo sido providenciada Escritura Pública de Inventário nos termos da Lei 11.441/2007 (evento 151, DOC2).

A autenticidade da referida escritura foi confirmada, conforme consulta junto ao sítio eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (evento 157, DOC1).

Cumpre ressalvar que o código civil, em seu artigo 2.022 permite a sobrepartilha nos casos de bens de que se tenha ciência após a partilha.

Cumpre ressalvar, ainda, que o valor do requisitório depositado no evento 143, por si só, já constitui patrimônio da parte autora, compondo, por conseguinte, o espólio. Isso posto, intimem-se os sucessores a, no prazo de 20 dias, juntarem aos autos nova Escritura da partilha do montante depositado no evento 143 ou, alternativamente, a Escritura do evento 151 com a devida averbação referente ao valor dos atrasados no presente feito. Tudo cumprido, venham os autos conclusos.

Intimem-se as partes para ciência.
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 11:23

Despacho
18/06/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 12:12

Juntada de Petição
08/04/2025 16:58

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:04

Determinada a intimação
30/01/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 16:56

Juntada de Petição
20/06/2023 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/06/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/06/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008439-03.2023.4.02.9445/TRF (FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA)
29/05/2023 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008438-18.2023.4.02.9445/TRF (ROBSON DA SILVA CARDOSO)
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 125
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126
03/04/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Ato ordinatório praticado - 03/04/2023 20:09:05)
03/04/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2023 20:09:05)
03/04/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2023 20:09:05)
03/04/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2023 20:09:05)
03/04/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2023 20:09:06)
03/04/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2023 20:09:06)
03/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-80 processada no TRF2 com o no. 50084390320234029445/TRF (FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA)
03/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-80 processada no TRF2 com o no. 50084381820234029445/TRF (FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA)
03/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-80 processada no TRF2 com o no. 50084381820234029445/TRF (ROBSON DA SILVA CARDOSO)
03/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-80 processada no TRF2 com o no. 50046004420234029388/TRF (FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA)
03/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-80 processada no TRF2 com o no. 50046004420234029388/TRF (SEBASTIAO DE CAMPOS BOTELHO)
02/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-80
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
31/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
14/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2023 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-80
13/03/2023 16:11

Decisão interlocutória
10/03/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
25/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:44

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158978720204020000/TRF2
08/11/2022 02:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158978720204020000/TRF2
18/04/2021 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/03/2021 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
09/02/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 17:22

Decisão interlocutória
25/01/2021 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 18:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158978720204020000/TRF2
06/12/2020 19:41

Juntada de Petição
06/12/2020 19:37

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50158978720204020000/TRF2
20/11/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
15/10/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 17:19

Decisão interlocutória
23/09/2020 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2020 04:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
09/07/2020 15:58

Juntada de Petição
01/07/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 16:59

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO07
16/06/2020 04:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
09/06/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
25/05/2020 11:24

Remessa Interna - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
25/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 10:30

Despacho/Decisão - de Expediente
21/05/2020 20:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
28/04/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente
10/03/2020 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
07/01/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 18:22

Despacho/Decisão - de Expediente
07/11/2019 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/10/2019 02:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
10/10/2019 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
16/09/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 13:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/09/2019 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2019 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0501070-93.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
11/09/2019 18:55

Distribuído por dependência - Número: 05010709320184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00