12/07/2025 19:48

Baixa Definitiva
12/07/2025 19:48

Transitado em Julgado
11/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003133-13.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SAMANTHA MANHAES ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099-95, subsidiariamente aplicada.

Intimem-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, proceda-se à baixa na distribuição, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, nos termos do art.5º. da Lei n.10.259/2001.
08/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:52

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003133-13.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: SAMANTHA MANHAES ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO
04/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2025 08:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2025 08:05

Concedida a gratuidade da justiça
26/04/2025 18:51

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2025 18:48

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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