04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005698-03.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: PEDRO FELIPE DA SILVA SILVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129748-36.2025.4.02.9666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129747-51.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO FELIPE DA SILVA SILVEIRA)
02/06/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-80 processada no TRF2 com o no. 51297483620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-80 processada no TRF2 com o no. 51297475120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-80 processada no TRF2 com o no. 51297475120254029666/TRF (PEDRO FELIPE DA SILVA SILVEIRA)
20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-80
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-80
10/04/2025 19:04

Despacho
10/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:55

Determinada a intimação
19/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/01/2025 09:35

Juntada de Petição
07/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:55

Determinada a intimação
07/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/09/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:49

Determinada a intimação
25/09/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01
24/09/2024 12:04

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 09:29

Juntada de Petição
24/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/06/2024 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/06/2024 15:00

Juntada de Petição
06/06/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 15:21

Conclusos para julgamento
26/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:28

Determinada a intimação
15/03/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/02/2024 16:32

Juntada de Petição
19/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 18:57

Juntada de Petição
05/09/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:13

Determinada a intimação
22/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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